Porteiro de condomínio é detido pela PM após panelaço contra Flávio Bolsonaro em Maceió; MPF e OAB apuram o caso
Um porteiro de condomínio do bairro Ponta Verde, área nobre de Maceió (AL), foi conduzido pela Polícia Militar à Central de Flagrantes na noite de sexta-feira (16/10), durante um panelaço contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O protesto ocorreu enquanto o senador participava de uma sabatina na TV Globo, ao fim do Jornal Nacional, e fazia parte de uma mobilização convocada pelo deputado federal André Janones em várias cidades do país.
Segundo o advogado Matheus Gonzaga, que representa o trabalhador, identificado como Edmilson, a confusão começou com um desentendimento entre um morador de um prédio vizinho e um morador do condomínio onde ele trabalha. A PM foi acionada e, depois de conversar com o vizinho, pediu que o porteiro abrisse o portão. Como estava afastado da guarita, ele demorou a chegar e, ao abrir, recebeu voz de prisão por suposto desacato, de acordo com a defesa. Na delegacia, a ocorrência passou a ser tratada como perturbação do sossego.
Edmilson assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado durante a madrugada, após prestar esclarecimentos. A defesa contesta o enquadramento e afirma que houve violação à liberdade de expressão e ao direito de manifestação do trabalhador, que estava em seu posto de trabalho. A Polícia Militar de Alagoas informou que a Corregedoria-Geral vai apurar a conduta da equipe envolvida.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais e motivou reações institucionais. No sábado (17/10), o procurador regional eleitoral em Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, abriu procedimento e deu 24 horas para que as polícias Civil e Militar do estado explicassem a abordagem e apresentassem os documentos da ocorrência. A OAB/AL também anunciou que vai apurar a condução do porteiro e enviou ofícios à Delegacia-Geral da Polícia Civil e à promotoria responsável pelo controle externo da atividade policial.
Para quem vive e trabalha em condomínios, o episódio serve de alerta. Em período eleitoral, manifestações em sacadas e janelas tendem a se repetir, e conflitos entre vizinhos podem acabar envolvendo porteiros e zeladores, que ficam na linha de frente do atendimento a moradores e à polícia. A situação reforça a importância de síndicos orientarem suas equipes sobre como agir em ocorrências: registrar horários e fatos no livro de ocorrências, acionar a administração e a empresa responsável pela portaria e lembrar que o regulamento interno e as regras de silêncio valem para todos. Nos condomínios do Distrito Federal, do Plano Piloto a Águas Claras, Guará e Sudoeste, a recomendação é a mesma, com atenção especial aos direitos dos trabalhadores de portaria durante o expediente.
Fontes: Diario de Pernambuco, Metrópoles, Painel Político e BR104
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