EUA: Flórida aprova lei que alivia condomínios de parte das contribuições ao fundo de reserva
O governador da Flórida sancionou uma lei que flexibiliza parte das exigências de contribuição obrigatória aos fundos de reserva dos condomínios (condo associations) do estado, aliviando temporariamente o impacto financeiro sobre proprietários após anos de reajustes pesados na taxa condominial.
A mudança vem depois que uma lei anterior, aprovada após o desabamento do edifício Champlain Towers South, em Surfside, em 2021, passou a exigir inversões financeiras robustas para manutenção estrutural e reservas de emergência — regra que levou a aumentos abruptos nas taxas cobradas de moradores em vários condomínios do estado.
Pela nova lei, associações de condomínio ganham mais flexibilidade para parcelar ou adiar parte das contribuições ao fundo de reserva, desde que apresentem um plano estrutural e financeiro aprovado por engenheiros, sem abrir mão da segurança dos edifícios.
Associações de moradores comemoraram a medida como um alívio necessário, especialmente para idosos aposentados que vivem em condomínios antigos na costa da Flórida. Já engenheiros e especialistas em segurança predial alertam que a flexibilização não pode se tornar desculpa para adiar reparos estruturais urgentes.
O caso da Flórida é acompanhado de perto por síndicos e administradoras no Brasil, já que o Distrito Federal também viveu neste ano aumentos expressivos nas taxas condominiais, em parte puxados pela necessidade de reforçar fundos de reserva para manutenção predial.
Fonte: Gabinete do Governador da Flórida (flgov.com).
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