Japão facilita reconstrução de prédios antigos e reduz quórum de 80% para 75%
O Japão começou a colher os primeiros resultados de uma reforma na lei de condomínios em vigor desde 1º de abril de 2026. A mudança reduziu de 80% para 75% o apoio necessário entre os proprietários para aprovar a reconstrução ou a venda de prédios que apresentem problemas graves.
A regra mais flexível vale apenas para edifícios que se enquadram em critérios específicos, como resistência sísmica insuficiente, deficiências de segurança contra incêndio, risco de queda de partes da construção, problemas sanitários ou falta de acessibilidade. A reforma também permite, após procedimentos legais, excluir do cálculo das votações proprietários que não podem ser localizados.
Dados iniciais da construtora Asahi Kasei Homes indicam 13 deliberações de regeneração de condomínios previstas no ano fiscal de 2026, quatro vezes a média da década anterior. São oito reconstruções e cinco vendas de prédio e terreno, sendo que dez dos 13 casos usaram o novo quórum de 75%. Em um dos casos concluídos, a aprovação foi de 77%.
Segundo análises do mercado, a reforma faz mais diferença justamente nos prédios que já estavam perto do consenso, mas não alcançavam o quórum antigo, e não resolve todos os impasses entre proprietários.
O tema dialoga com o Brasil, onde prédios antigos também exigem obras estruturais e decisões difíceis em assembleia. Projetos sobre inspeção predial e fundo de reserva seguem em debate no Congresso.
Fonte: Patience Realty, com dados da Asahi Kasei Homes
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